"50/30/20", um novo Programa Habitacional para Osasco

Desde a gestão Emídio (PT), a Prefeitura de Osasco têm um Programa Habitacional que consiste na retirada de famílias que moram em áreas irregulares, que passam a receber um auxílio aluguel no valor de R$ 300,00 até serem realocadas definitivamente em Conjuntos Habitacionais construídos pela Prefeitura em determinadas áreas da cidade. O programa em si pareceu funcionar durante muitos anos, todavia a cidade começou a ficar sem espaço e o Déficit Habitacional passou a crescer novamente com a chegada de novas famílias sem um "teto regular" na cidade, que por sua vez buscam o assistencialismo oferecido pelo município. 


O Programa "50/30/20" consistiria na construção de um condomínio residencial por uma construtora e incorporadora que vencesse a licitação promovida pela Prefeitura de Osasco em busca do Projeto mais benéfico e que mais se enquadre no bairro do terreno selecionado pelo município.

O condomínio deve fugir ao máximo do padrão "COHAB" e "CDHU", para garantir que as pessoas beneficiadas não continuem segregadas como ocorre nos projetos mencionados acima, além de garantir a valorização do bairro selecionado pela Prefeitura para receber tal projeto. Depois de pronto, o empreendimento será dividido em três partes:

• 20% dos apartamentos seriam doados para famílias que recebem até 1,5 salários mínimos;
• 30% dos apartamentos seriam vendidos abaixo do preço de mercado para famílias que recebem até três salários mínimos (o desconto no preço total seria definido de acordo com as necessidades das famílias beneficiadas);
• 50% dos apartamentos seriam vendidos ao preço de mercado, porém com o financiamento facilitado pelo programa Minha Casa, Minha vida, como já ocorre em alguns lançamentos residenciais pela cidade.

O "50/30/20" faria diversos bairros da cidade se desenvolverem com a chegada de novos lançamentos imobiliários, além de trazer uma economia grande aos cofres públicos, levando em conta que subsidiar alguns apartamentos sairia bem mais barato do que bancar todos os materiais e contratar toda a mão de obra necessária para a construção de um conjunto habitacional de médio/grande porte.

Osasco não possui mais áreas desocupadas o suficiente para que o programa atual continue funcionando de forma eficiente. As favelas não podem ser ignoradas pelo poder público, pois além do fato do IDH na maioria delas ser extremamente baixo pela falta de estrutura pública e urbana, existe também frequente presença de criminosos no perímetro de determinada comunidade. Existem bairros na Zona Sul paulistana com alto índice de favelização, onde a expectativa de vida não passa dos 42 anos de idade, andando totalmente contra a tendência nacional da melhora na qualidade de vida. Saneamento básico, iluminação pública, água, asfalto e áreas de lazer deveriam ser uma garantia a todos os habitantes da cidade, e Osasco tem falhado muito desde a intensa imigração na época do “boom” industrial, mas ainda da tempo de reverter essa situação, basta a existência de um Secretário de Habitação aberto a sugestões e que esteja preocupado com as demandas da cidade.