Desde a
gestão Emídio, a Prefeitura de Osasco por meio da Secretaria de Habitação
possui um Programa que seria essencial para cidades com um déficit habitacional
pequeno. O programa atual consiste em retirar famílias de locais de risco e de
áreas irregulares, inscrevê-las no programa “Bolsa Aluguel” (um valor de
auxílio no custo de R$ 300,00 para ajudar essas famílias a pagar um aluguel)
até a Prefeitura construir Conjuntos Habitacionais para alojar definitivamente
tais famílias. Todavia, Osasco está longe de ter um déficit habitacional
pequeno.
No inicio,
todos acharam a iniciativa essencial, mas com o passar do tempo fica difícil
não perceber que a existência desse programa só fez o déficit aumentar, pois
muitas famílias das cidades ao redor (e até mesmo de outros estados) migraram
para Osasco em busca de um apartamento popular, pois é uma das únicas
Prefeituras do país a doar o imóvel sem custo algum para as famílias de baixa
renda.
A cidade têm
quase 700 mil habitantes, e é o local com a maior concentração da
população em favelas da região Oeste da Grande São Paulo. Existem diversos
conceitos do que seria um Programa Habitacional ideal para as cidades grandes,
porém, nesse artigo, abordaremos uma adaptação que fizemos do programa 80/20 que existe em Nova Iorque desde a
década de 80, e até hoje não falhou.
Para nós,
um programa ideal seria uma espécie de 70/20/10
(uma adaptação do 80/20 para a realidade brasileira). A ideia consiste em uma
parceria com construtoras e incorporadoras da região, onde a Prefeitura
incentive a construção de condomínios residenciais em diversas regiões de
Osasco, onde 10% dos apartamentos desses empreendimentos seriam doados para famílias
que recebem menos de 1,5 salários mínimos mensalmente, 20% dos apartamentos seriam
vendidos abaixo do valor de mercado para famílias que recebem até 3 salários mínimos (o desconto seria definido de acordo com as condições de tais famílias), e 70% dos apartamentos seriam vendidos ao preço de mercado
para famílias que recebem mais do que três salários mínimos, porém, com o
financiamento do Programa “Minha casa, minha vida”, do Governo Federal.
Esse
possível programa ajudaria a Prefeitura à “desfavelizar” a cidade, melhorar a qualidade de vida dos
cidadãos e ainda por cima, sairia o mínimo de dinheiro dos cofres públicos,
tornando a ideia totalmente rentável e benéfica para a cidade, tendo em vista
que diversos bairros esquecidos pelas incorporadoras poderiam ser visados para
possíveis futuros empreendimentos fora do programa.
Para que o
projeto seja bem sucedido, seria necessário um investimento em massa na
especialização da mão de obra de pessoas pobres, seguido de um investimento
pesado na geração de empregos e atração de novas empresas para a cidade. Com
esse programa, Osasco cresceria em qualidade de vida e economicamente, a cidade
ficaria mais bonita e os cofres públicos mais cheios para futuros projetos, só
precisamos de um Secretário de Habitação aberto às propostas que contribuam
para o bem da cidade.